Miguel Duarte

Publicado no dia dos ataques, o vídeo descreve o Islão como “a principal ideologia dos genocídios”. “Antes de começar a Cruzada, é nosso dever dizimarmos o marxismo cultural”, pode ainda ler-se neste vídeo.

Fonte: Público

A ironia destes atos é que os extremos acabam por ter exatamente o mesmo comportamento. Entre um cristão radical e um muçulmano radical, ou um radical de esquerda e um radical de direita, vai dar tudo ao mesmo, a intolerância para com o próximo.

O país inteiro (e a Europa) está em negação, considerando injusta e descabida a avaliação pela Moody’s das obrigações emitidas pela República Portuguesa como Ba2 (anteriormente Baa1). Pergunto-me se alguma dessas pessoas estaria disponível no momento para adquirir dívida portuguesa e se não consideraria que qualquer aquisição no momento da mesma dívida não seria especulativa?

É que segundo a grelha da Moody’s:

• Baa1, Baa2, Baa3: Moody judges obligations rated Baa to be “moderate credit risk”. They are considered medium-grade and as such “protective elements may be lacking or may be characteristically unreliable”;
• Ba1, Ba2, Ba3: Moody judges obligations rated Ba to have “questionable credit quality.”

Ora, tendo em conta esta grelha e conhendo o a situação atual do país, claramente não estamos na categoria do “Baa”. A probabilidade de o país não pagar parte da sua dívida é muitíssimo elevada, há muito ultrapassámos o risco “moderado”, sendo que tal como afirmado no comunicado da Moody’s, já foi assumido pela União Europeia, no caso grego, que não pagar parte da dívida pode ser uma solução. Acresce a isto que todas as propostas da Troika para resolver a crise, são propostas essencialmente de adiamento do problema. Aliás, analisando em detalhe o comunicado da Moody’s só consigo afirmar que o mesmo é benévolo face à realidade do país. Pois vejamos:

The first driver informing today’s downgrade of Portugal’s sovereign rating is the increasing probability that Portugal will not be able to borrow at sustainable rates in the capital markets in the second half of 2013 and for some time thereafter. Such a scenario would necessitate further rounds of official financing, and this may require the participation of existing investors in proportion to the size of their holdings of debt that will become due.

Pela minha parte, tenho quase a certeza que em 2013 Portugal não vai conseguir ir aos mercados de capitais (mesmo que o défice fique abaixo dos 3%), sendo que a conseguência será, evidentemente, convencer ou obrigar os investidores privados a esquecer parte da dívida, ou/e a aceitar o seu pagamento posterior (isto já foi afirmado por muitos economistas nacionais e estrangeiros). A única forma de inverter esta situação seria aumentar o crescimento económico, mas, com as medidas que estão a ser tomadas, a nossa economia vai continuar a contrair. Com a economia em contração, qualquer tipo de défice implica que temos que ir ao mercado pedir sempre mais dinheiro emprestado, ano após ano.

Although Portugal’s Ba2 rating indicates a much lower risk of restructuring than Greece’s Caa1 rating, the EU’s evolving approach to providing official support is an important factor for Portugal because it implies a rising risk that private sector participation could become a precondition for additional rounds of official lending to Portugal in the future as well. This development is significant not only because it increases the economic risks facing current investors, but also because it may discourage new private sector lending going forward and reduce the likelihood that Portugal will soon be able to regain market access on sustainable terms.

Não é evidente? Se a UE para a Grécia já está a tender para o caminho do chamado “haircut”, é evidente que se a situação em Portugal se deteriorar, o mesmo caminho irá ser aconselhado a Portugal.

The second driver of today’s rating action is Moody’s concern that Portugal will not achieve the deficit reduction target — to 3% by 2013 from 9.1% last year as projected in the EU-IMF programme — due to the formidable challenges the country is facing in reducing spending, increasing tax compliance, achieving economic growth and supporting the banking system. As a result, the country may be unable to stabilise its debt/GDP ratio by 2013. Specifically, Moody’s is concerned about the following sources of risk to the budget deficit projections:

1) The government’s plans to restrain its spending may prove difficult to implement in full in sectors such as healthcare, state-owned enterprises and regional and local governments.

2) The government’s plans to improve tax compliance (and, hence, generate the projected additional revenues) within the timeframe of the loan programme and, in combination with the factor above, may hinder the authorities’ ability to reduce the budget deficit as targeted.

3) Economic growth may turn out to be weaker than expected, which would compromise the government’s deficit reduction targets. Moreover, the anticipated fiscal consolidation and bank deleveraging would further exacerbate this. Consensus growth forecasts for the country have been revised downwards following the EU/IMF loan agreement. Even after these downward revisions, Moody’s believes the risks to economic growth remain skewed to the downside.

4) There is a non-negligible possibility that Portugal’s banking sector will require support beyond what is currently envisaged in the EU/IMF loan agreement. Any capital infusion into the banking system from the government would add additional debt to its balance sheet.

Palavras sábias. Então no que toca ao 1) todos nós, que vivemos neste país, sabemos que a tarefa a que o governo se propõe é extremamente ambiciosa.

No que toca ao upgrade do rating a Moody’s também nos dá uma resposta:

Developments that could stabilise the outlook or lead to an upgrade would be a reduction in the likelihood that private sector participation might be required as precondition for future rounds of official support or evidence that Portugal is likely to achieve or exceed its deficit reduction targets.

A further downgrade could be triggered by a significant slippage in the execution of the government’s fiscal consolidation programme, a further downward revision of the country’s economic growth prospects or an increased risk that further support requires private sector participation.

Ou seja, “basta” à UE abandonar a ideia de vir a envolver privados em “haircuts” e afins (neste momento muito prováveis), para que o rating podesse subir, ou então, o atual governo fazer um trabalho brilhante, que supere todas as expectativas (realistas) e que demonstre que as probabilidades de o nosso país pagar o que deve e dar a volta por cima são afinal realistas.

Eu compreendo que para os políticos este tipo de relatórios é um “murro no estômago” e que inclusivamente são também uma “profecia auto-realizável”. Até se pode dizer que o momento não é o mais adequado. Contudo a missão da Moody’s não é agradar a políticos, mas sim ajudar os investidores a tomar decisões informadas, muitos dos quais compram dívida pública para clientes. Eu, como investidor no mercado, por via de fundos de investimento, espero sinceramente que os gestores dos ditos tenham em conta este relatório, pois não podia concordar mais que investir em dívida pública da República Portuguesa é neste momento especulação, devendo apenas investir neste tipo de obrigações quem esteja disponível para assumir riscos elevados. Dado que a componente de dívida pública é geralmente considerada “segura” num portfólio de investimentos e que a dívida portuguesa neste momento é tudo menos “segura”, diria que para a generalidade dos investidores, que preze a segurança, o melhor conselho é precisamente desfazer-te da dívida pública dos PIGS.

Como português, que já paga demasiados impostos, obviamente este não foi um relatório simpático, mas como investidor que espera receber parte da sua pensão no futuro derivado desses mesmos investimentos, fico contente que a Moody’s esteja a fazer o seu trabalho.

Pedro Mota Soares deslocou-se para a tomada de posse do atual governo de motorizada, Pedro Passos Coelho deu o exemplo e prescindiu de voar em executiva nos vôos europeus. Dois excelentes exemplos. Sendo que só diria, que falta os srs. ministros e deputados passarem também a utilizar os transportes públicos, como se fazem nos países civilizados do norte da Europa, onde por exemplo na Suiça 91% dos membros do parlamento deslocam-se para o mesmo de elétrico ou noutros países onde existem vários exemplos de políticos a utilizar a bicicleta para ir para o emprego.

A questão aqui, mais do que a económica, é uma questão de dar o exemplo de uma utilização parcimoniosa dos recursos públicos e uma demonstração de igualdade entre políticos e cidadãos que contribui de forma positiva para a sua imagem. Ao contrário do que ouvi ontem, por parte de uma jornalista, se Pedro Passos Coelho ficar ao lado no avião, num vôo de 2 horas, de um comum cidadão, tal não é algo negativo, mas sim positivo.

Na atualidade, a não ser em situações de representação ou cerimónias de Estado, não vejo qualquer razão para que os políticos tenham direito a motorista, sendo que nas situações excecionais em que seja necessário por questões práticas um automóvel com condutor, existe uma coisa que se chama táxi e que custará certamente bem menos aos cofres do Estado que adquirir viaturas e pagar salários a motoristas. Já no caso dos srs deputados, sugiro que a viatura oficial seja simplesmente abolida, devendo os mesmos pagar do seu salário a dita. Sugiro também, que se passe a usar o combóio para as deslocações em trabalho de funcionários públicos e políticos eleitos no eixo Lisboa - Braga.

Se nos países ricos muitos destes previlégios não existem, como é defensável que num país individado, continuem a existir?

Este artigo do EUobserver levante uma questão interessante, já colocada em prática pelo Equador e neste momento a ser discutida na Grécia.

Imaginemos que após investigação por um comité independente, se chega à conclusão que alguma da dívida pública portuguesa tinha sido utilizada para fins ilícitos (ex: aquisição de bens devido a corrupção), sem que quem emprestou o dinheiro se preocupasse em investigar se tal situação existia (ex: imaginemos que se contraiu uma dívida com a aquisição de armamento e foi provado que houve corrupção nesse caso). Deve essa dívida ser paga? Ou eventual dívida pública ainda existente, vinda do tempo de Salazar, deve essa dívida ser paga?

É opinião de algumas pessoas que não, pois pagar este tipo de dívidas é incentivar que no futuro quem empreste o dinheiro continue a não ter em conta qual o destino do dinheiro que empresta ou os regimes que pedem dinheiro emprestado para fins contrários aos interesses do seu povo (ex: mais uma vez, compra de armamento).

Nem deve ser.

Já por várias vezes expliquei a inúmeras pessoas que a União de Facto dá menos direitos que o casamento, sendo que é bom que assim seja, que é para as pessoas terem várias opções de escolha no que toca aos seus direitos e deveres ao nível das suas relações amorosas. Inclusivamente, considero que deveria existir mais liberdade contratual a este nível e não menos.

Um “direito” do casamento não previsto na União de Facto é a herança, o que teve um impacto significativo nas possibilidades de uma mulher engravidar, do seu companheiro recentemente falecido, por via de inseminação artificial. Tudo estava acordado, mas, o seu companheiro faleceu antes da inseminação. Dado que os herdeiros do património eram os seus sogros e não a companheira, e como estes não desejavam ter um neto de um filho morto, a mulher viu-se impedida de concluir o processo de inseminação.

Considero a situação infeliz, pois inclino-me a pensar que a vontade do falecido teria sido que o processo de inseminação continuasse, contudo, penso que deste caso se deve tirar a ilação que tem que se clarificar junto das pessoas os aspectos legais das várias opções de vida em conjunto. Felizmente, o órgão que recusou a inseminação (o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida), após este caso, está precisamente a pensar propor a alteração do consentimento escrito dado no processo de inseminação para incluir estas situações no futuro.