O Ambientalismo de Mercado torna-se necessário devido ao falhanço generalizado das políticas ambientais adoptadas pelos estados, quer ao nível dos custos que implicam para a sociedade no geral, quer devido à sua clara ineficácia em muitas das áreas onde é necessário proteger o Meio Ambiente.
Um dos primeiros exemplos de como a natureza humana pode conduzir à destruição ambiental, foi-nos dado pela apelidada Tragédia dos Baldios (Tragedy of the Commons), apresentada pela primeira vez como um problema ambiental em 1968 por Garrett Hardin na revista Science, sendo no entanto conhecida como um problema económico desde 1833, graças ao matemático amador William Forster Lloyd.
Hardin explica-nos no seu artigo os motivos porque os terrenos baldios tendem a sofrer de sobre-pastagem. Segundo Hardin, tal deve-se a que, enquanto que os benefícios provenientes de cada cabeça de gado adicional a pastar num terreno baldio vão na sua totalidade para o dono da cabeça de gado, os custos provenientes do esforço adicional que esta cabeça de gado coloca no pasto são partilhados por todos os utilizadores do baldio (pois a erva comida não poderá ser comida pelos animais dos outros utilizadores). A este fenómeno os economistas apelidam de exteriorização dos custos, significando isto que o causador dos custos não tem que os suportar.
A tendência natural será para que mais tarde ou mais cedo, nos baldios desprovidos de qualquer gestão, exista uma destruição dos mesmos, pois o comportamento racional do proprietário do gado será sempre acrescentar mais uma cabeça de gado ao pasto.
O quase esgotamento dos recursos de determinados bancos de pesca é um exemplo típico da situação limite a que pode levar a sobre-exploração de um recurso motivada pela busca do interesse próprio aliada à utilização de um bem público (neste caso, o interesse de cada armador em pescar o maior número de peixe possível, não lhe valendo de nada abdicar deste direito, pois o que não é pescado por um armador, acabará por o ser por outro).
Também o Dilema do Prisioneiro, utilizado como exemplo em muitas áreas da economia e da teoria dos jogos, constituiu para o Ambientalismo de Mercado um exemplo que explica como as coisas podem correr menos bem em termos de um resultado global positivo, devido ao comportamento racional e egoísta inerente a cada indivíduo.
Segundo este “jogo”, dois prisioneiros que cometeram um crime em conjunto e que estão impossibilitados de comunicar um com o outro, confrontam-se com um dilema: se ambos confessarem (ou se “trairem”), ambos irão para a prisão por três anos; se ambos se mantiverem silenciosos (ou “cooperarem”), ambos irão para a prisão por um ano devido a crimes menores que a polícia consegue provar; mas, se um confessar e o outro não, o traidor irá ser libertado e o que cooperou, mantendo-se silencioso, será condenado a uma pena de cinco anos.
Mesmo partindo do princípio que ambos combinaram cooperar antes de serem presos, será que cada preso poderá confiar no companheiro de crime? Se não confiar, pode confessar e reduzir a sua pena de 5 para 3 anos. Mas, se o companheiro não o denunciar, ele ficará ainda melhor, pois verá a sua pena reduzida de três anos para libertação imediata. Consequentemente, cada um irá chegar à conclusão que o melhor para si mesmo é confessar, o que resultará numa pena de três anos para cada. Quando este tipo de dilema acontece na vida real, o resultado é geralmente este, tendo sido apercebido pelos estudiosos na área da teoria dos jogos, que estratégias individuais racionais, conduzem muitas vezes a resultados colectivos irracionais.
Os comportamentos adoptados pelas empresas, indivíduos e inclusivamente mundo animal, no seu dia-a-dia, são incrivelmente semelhantes ao que se passa no Dilema do Prisioneiro, sendo hoje claro que a colaboração só é possível em qualquer sociedade, porque os indivíduos na sua generalidade estão a adoptar uma estratégia de cooperação, com o objectivo egoísta de obter um melhor resultado para si no longo prazo (ou seja, vêm a vida como uma sucessão de jogos do Dilema do Prisioneiro, que quando jogado sucessivamente, apresenta como melhor estratégia o “Amor com Amor se paga”). Richard Dawkins, que divulgou a noção do “gene egoísta” nos seus trabalhos, defende exactamente esta tese, quando nos explica que basicamente existem duas grandes razões para a colaboração entre indivíduos no mundo animal (incluindo o homem): quando existem laços de sangue entre os dois indivíduos, ou quando existe a possibilidade de o indivíduo que está a ter o comportamento alturísta receber algo em troca no futuro.
Aplicando à defesa do Meio Ambiente as lições que nos foram dadas pelo Dilema do Prisioneiro e pela Tragédia dos Baldios, chegamos rapidamente à conclusão que terá sempre que existir alguma “cenoura” que leve o indivíduo/empresa a adoptar um determinado comportamento, sendo muito mais efectiva uma política que recompense o comportamento positivo (gerando lucros adicionais) num prazo razoável, que uma lei imposta pelo Estado e hipotéticas punições.
Poderá parecer, à partida, que existem alguns indivíduos/empresas que parecem sair deste padrão, mas depois de alguma reflexão, nunca é difícil encontrar uma razão egoísta no comportamento dos indivíduos/empresas. Sempre que o Ambientalismo obteve sucessos significativos, fê-lo através de uma mudança dos incentivos individuais (que poderão ser quer lucros, quer custos) e não pelos apelos à boa consciência ou repressão moral.
Um excelente exemplo nesta área é a associação ambientalista Earth Island, que compreendeu o modo de funcionamento de mercado de pesca de atum e tomou as atitudes necessárias para o fazer cumprir determinadas regras relativamente à protecção dos golfinhos. Esta associação adoptou uma política inicial em que divulgou imagens extremamente chocantes relativamente à pesca do atum e ao modo como esta afectava os golfinhos, despertando assim o consumidor final para a necessidade de alterar os comportamentos da indústria. Uma vez alertada a opinião pública, criou um logótipo que todas as empresas que comercializem atum e que o comprem a armadores que respeitem regras muito rígidas durante a sua pesca, figurando assim numa lista Earth Island de armadores autorizados, podem utilizar. Hoje, à excepção de alguns mercados que têm resistido, como o México, todos armadores a nível mundial respeitam estas regras. De facto, não o fazerem significa que as empresas de embalamento de atum não comprarão o resultado do seu trabalho. Por sua vez as empresas de embalamento só compram à lista de armadores difundida pela Earth Island, sob pena desta publicar publicidade negativa a seu respeito e de não lhes permitir a utilização do logótipo nos seus produtos. O mais interessante é que os próprios armadores contribuem para a fiscalização ao denunciar os seus concorrentes, sempre que detectam alguma irregularidade e as empresas de comercialização fazem donativos à Earth Island para que esta continue a fazer o seu trabalho de fiscalização.
Muitas vezes, a própria legislação ambiental torna-se num estorvo às melhorias ambientais, pois uma vez estando a ser cumpridos os valores estabelecidos por lei, não existe incentivo para uma melhoria para padrões mais exigentes, dado que a empresa acabará por estar a colocar-se numa situação competitiva pouco vantajosa, ao ter custos que a concorrência não tem. Quem nada faz, até o ser obrigado a fazer por lei, acaba por ser efectimente recompensado por esse comportamento.
A legislação, devido às limitações do próprio legislador, que nunca pode prever todas as situações, é também muito limitada em termos de flexibilidade que dá às empresas, não se adequando muitas vezes aos casos específicos de cada empresa. Por exemplo, a Amoco (hoje BP) e a EPA (agência ambiental nos EUA), realizaram um estudo detalhado a uma refinaria em Yorktown, Virginia, para descobrir que poluentes a refinaria produzia e qual a perigosidade de cada um. Este estudo veio a concluir que era possível obterem-se melhores resultados para o Meio Ambiente com apenas 25% dos gastos, se tivesse sido dada mais liberdade de acção à empresa.
A agravar a situação, o recurso a uma solução centralizada (neste caso pelo Estado), para incentivar a cooperação entre os indivíduos ou simplesmente evitar o esgotamento dos recursos, não falha apenas pela ineficácia e ineficiência das regras criadas, por muito bons que tenham sido os legisladores e as suas intenções. Falha porque o próprio Estado é constituído por indivíduos sujeitos a pressões externas (ex: lobbying, subornos), tem restrições (ex: orçamentos com pessoal) em termos do controlo que pode exercer sobre a obediência às regras que ditou, não tem uma entidade que controle as suas acções e muitas vezes nem sequer o seu poder coercivo é suficientemente forte (ex: multas desactualizadas para a realidade económica).
Thomas DiLorenzo, da Foundation for Economic Education, num artigo sobre os antigos países Socialistas como a antiga União Soviética ou os países da Europa do Leste, mostra como ao contrário do que muitos argumentam, não é o objectivo do lucro que é a causa de poluição, mas muitas vezes o próprio Estado e a existência de bens comuns. Nestes países, devido ao Estado controlar a maioria da economia e ser em simultâneo o legislador, todos os recursos foram tratados como um grande baldio, onde tudo era aceitável e isento de custo, desde que em nome do bem comum. Esta forma de actuar, levou a destruições do Meio Ambiente nunca vistas nos países Ocidentais, onde o sistema económico era de Economia de Mercado.
Também no berço do Capitalismo, os EUA, DiLorenzo concluiu que Estado falha redondamente no controlo da poluição das suas próprias actividades, quer por os organismos públicos conseguirem muitas vezes fugir à legislação aplicada às empresas privadas, quer porque também neste país os tribuinais têm considerado aceitável ao Estado poluir em nome do bem público.
Apesar de a natureza humana parecer conduzir à destruição do Meio Ambiente e do Estado não ser solução, pois cria leis pouco eficazes, não as consegue fazer cumprir e ainda por cima nem consegue dar o exemplo, pois quando se envolve numa actividade económica acaba muitas vezes por criar mais poluição que as empresas privadas, existe uma luz ao fundo do túnel. Sendo o mais curioso, que esta luz ao fundo do túnel direcciona o egoísmo humano para a protecção do Meio Ambiente, obtém resultados mais eficazes, pois incentiva a um nível zero de poluição, mais eficientes, pois cada empresa fica livre para atingir os resultados da forma mais adequada ao seu caso e reduz o Estado a um papel mínimo, não lhe dando grandes hipóteses de estorvar. Essa solução é o Ambientalismo de Mercado.
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